Termos de serviço
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Última atualização: 12 de setembro de 2026
Sobre estes termos
Estes Termos de Serviço regulam o uso deste site e a compra de produtos da Mute Culture. Ao navegar ou realizar um pedido, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições abaixo.
Esta loja é operada por 67.814.506 LUCAS VINICIUS BOBATO, nome fantasia Mute Culture, inscrita no CNPJ 67.814.506/0001-05, com sede na Rua Frederico Stella, 400, Casa 97, Bairro Cachoeira, Curitiba/PR, CEP 82710-412.
Contato: atendimentomute@gmail.com | WhatsApp (41) 98823-4490
Horário: segunda a sexta, das 9h às 18h
Quem pode comprar
A compra é permitida a pessoas com 18 anos ou mais, com capacidade civil plena e CPF ou CNPJ válido. Menores de 18 anos só podem realizar pedidos com assistência dos responsáveis legais.
Você é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro e no endereço de entrega. Pedidos com informações incorretas ou incompletas podem ter a entrega atrasada ou cancelada.
Produtos, preços e disponibilidade
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor conforme a configuração da sua tela.
Os preços são exibidos em reais e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido é o exibido no momento da finalização do pedido.
Todas as vendas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Caso um produto fique indisponível após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer o cancelamento com reembolso integral.
Em caso de erro evidente de preço ou de descrição, reservamos o direito de cancelar o pedido e devolver integralmente o valor pago, comunicando você previamente.
Pagamento
Aceitamos pagamento por cartão de crédito e Pix, processados por plataformas de pagamento parceiras. Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores.
O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição responsável. Pedidos com pagamento não identificado dentro do prazo são cancelados automaticamente.
Reservamos o direito de cancelar pedidos que apresentem indícios de fraude ou irregularidade, com a devida comunicação ao titular.
Envio e entrega
As condições de envio, prazos e custos estão descritos na nossa Política de envio, disponível no rodapé deste site, e fazem parte integrante destes Termos.
Uso do produto
Os produtos da Mute Culture são itens de bem-estar e conforto, de uso pessoal e não compartilhável. Não são dispositivos médicos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.
Se você tem alguma condição respiratória, faz uso de medicação contínua, está gestante ou tem qualquer dúvida sobre a adequação do produto ao seu caso, consulte um profissional de saúde antes de utilizá-lo.
Siga sempre as instruções de uso que acompanham a embalagem. Interrompa o uso e procure orientação médica caso perceba irritação, desconforto ou qualquer reação adversa.
Devoluções e reembolsos
As condições de devolução e reembolso estão descritas na nossa Política de reembolso, disponível no rodapé deste site, e fazem parte integrante destes Termos.
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e nossa Política de privacidade, disponível no rodapé deste site.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo marca, logotipo, textos, fotografias, layout e materiais gráficos, pertence à Mute Culture e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado do produto, de indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas, ou de conteúdos de sites de terceiros eventualmente acessados por links presentes nesta loja.
Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Recomendamos a leitura antes de cada compra.
Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.